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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da contemporaneidade. No entanto, vivenciamos um Estado Democrático de Direito calcado nas liberdades que permitam o desenvolvimento humano com vistas à emancipação do sujeito de direitos. Nesse sentido cabe ao Estado para além da legalidade assegurar os interesses públicos primários mediante a efetividade do direito à educação, saúde, moradia, renda, mobilidade, alimentação entre outros direitos e garantias individual e coletiva
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Um debate necessário
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, é Vice-Presidente da OAB-SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
O início da vida digna e racional
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, especialista em biodireito
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Livre Arbítrio e a Anencefalia
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Pesquisa com Células-Tronco para uma Vida Melhor
Márcia Regina Machado Melaré é Vice-Presidente da OAB-SP; integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 09:00
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:44
O 13º salário virá mesmo com a pandemia?
Por Marcia Glomb.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:03
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:23
Eleições 2020: o uso da profissão para angariar votos
Por Marcia Glomb.
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Blog Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:47
Saúde mental em jogo: a pandemia e o excesso de trabalho
No último dia da campanha Setembro Amarelo, a advogada trabalhista Márcia Glomb escreve um artigo sobre como o excesso de trabalho pode afetar a saúde mental do funcionário, e a responsabilidade das empresas em proporcionar um ambiente saudável. O artigo abaixo também aborda outros temas como covid-19, home office e Síndrome de Burnout.
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:27
Volta às aulas: de quem é a responsabilidade?
Sobre o impasse se as aulas voltam ou não, a advogada trabalhista, Marcia Glomb, comenta sobre a
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:08
Os 7 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
importância de ter todos os documentos em ordem no momento de declarar. Regina Fernandes, contadora do Capital
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:05
Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?
Por Regina Fernandes.
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Array Publicado em 2020-11-12T09:28:13.236465
TJRJ aceita provas digitais registradas pela tecnologia da Verifact em caso de violação de direito autoral
Juíza aceita provas digitais coletadas em perfis do youtube com utilização de tecnologia em caso de pirataria online (violação de direito autoral). Provas de conteúdos da internet coletadas através da ferramenta online da Verifact já tem casos de aceitação em tribunais no RJ e mais 4 estados brasileiros
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Array Publicado em 2020-09-25T09:00:00+00:00
Registro de provas digitais pode fazer a diferença nas eleições
Especialistas recomendam ferramentas como a Verifact para documentar e punir propaganda irregular e casos de fake news. Campanha começa no domingo (27)